O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arredondou para 1,5% os 1,49% de votos que a federação PSOL/Rede teve no Espírito Santo. Com isso, a federação cumpriu a cláusula de barreira e manteve o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. A decisão foi unânime e saiu nesta terça-feira (27).
No Espírito Santo, a federação recebeu 31.839 votos para deputado federal. Contudo, precisaria de 32.024 para chegar a 1,5% sem arredondamento. Assim, faltaram 185 votos.
Por que o Espírito Santo pesou
A cláusula de barreira tem dois caminhos. No primeiro, o partido ou federação precisa de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, com pelo menos 1,5% em nove estados. No segundo, precisa eleger 15 deputados distribuídos em nove estados.
O PSOL/Rede teve 5,56 milhões de votos, ou 4,89% do total nacional. No entanto, só passou de 1,5% em oito estados. Além disso, elegeu 15 deputados, mas em apenas seis unidades da federação. Por isso, o Espírito Santo virou o nono estado decisivo.
O que o TSE decidiu
O relator, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, aceitou o recurso das duas siglas. Segundo o voto, o tribunal seguiu precedentes da própria Corte e normas da ABNT, pelas quais percentuais acima de 1,45% podem ser arredondados para 1,5%. Dessa forma, o TSE uniformizou o critério de arredondamento.
PSOL e Rede argumentaram que o tribunal já arredonda percentuais em outras situações. Por outro lado, a cláusula de barreira está na Constituição e fala em “no mínimo” 1,5% dos votos por estado.
Quem ficou de fora
A decisão garante à federação uma fatia do fundo partidário, que soma R$ 66,6 milhões previstos para PSOL e Rede em 2026. Contudo, a Justiça Eleitoral vai recalcular o valor de 2027 com base no resultado da eleição.
Por fim, PDT, Avante e a federação PRD/Solidariedade não atingiram a cláusula. Juntos, eles têm R$ 152,1 milhões previstos no fundo partidário de 2026.
