O ex-lutador Sílvio José da Silva, conhecido como Pantera, teve negado o pedido de indenização por danos morais contra o Estado do Rio de Janeiro. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou o pedido por 3 votos a 2 nesta semana.
Pantera passou 2.174 dias preso, quase seis anos, por um assalto que não cometeu. Ele foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2021.
O que motivou a prisão
O caso teve origem em um assalto ocorrido em Irajá, na Zona Norte do Rio, em 2015. Pantera estava em uma academia no momento do crime, mas acabou incluído na investigação por conhecer uma das acusadas.
A principal prova contra ele foi um reconhecimento fotográfico. O STJ considerou o procedimento ilegal e concluiu que a vítima foi induzida por policiais a identificar o lutador.
“Risco normal da atividade judiciária”
Durante o julgamento, o relator, desembargador Marco Antônio Ibrahim, afirmou que a situação ocorreu dentro do “risco normal da atividade judiciária” e disse que o Judiciário “erra todo dia”. Segundo ele, qualquer cidadão está sujeito a “algum tipo de dissabor, de aborrecimento ou mesmo de desapontamento” em processos judiciais.
A maioria dos desembargadores acompanhou esse entendimento e isentou o Estado de responsabilidade. Dois magistrados votaram pela responsabilização do poder público. Um deles classificou a arbitrariedade como “incontestável” e afirmou que agentes policiais “forjaram o reconhecimento” que levou à condenação.
Versões do Estado e do Ministério Público
Em nota, o Governo do Rio de Janeiro sustentou que a anulação da condenação não caracteriza, por si só, erro judicial capaz de gerar indenização. O órgão afirmou que não houve comprovação de dolo ou fraude por parte do Poder Judiciário.
O Ministério Público do Rio informou que não comentaria o caso, por se tratar de processo já analisado pelo STJ.
O que Pantera diz sobre o caso
Atualmente, Pantera trabalha como entregador por aplicativo e dá aulas de boxe para crianças em comunidades da Zona Oeste do Rio. Ele afirma que ainda enfrenta o estigma da prisão injusta, além das perdas financeiras.
“Dói, porque as pessoas que me conhecem, às vezes vão pesquisar sobre uma luta minha, vê lá que fui preso, eu fico até com vergonha. Eu paguei uma coisa que eu não fiz“, disse o ex-lutador
