A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, usou uma entrevista ao podcast Frente a Frente, da Folha de S.Paulo e UOL, nesta segunda-feira (13) para classificar as críticas sobre seus gastos em viagens internacionais como “misoginia pura” e afirmar que o Brasil “nunca teve uma primeira-dama que trabalhasse efetivamente”. A declaração gerou reação imediata de aliados de ex-primeiras-damas, historiadores e especialistas, que apontaram a fala como um apagamento histórico sem qualquer sustentação.
Basta um exercício rápido de memória para desmontar a afirmação. Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique Cardoso, foi antropóloga com doutorado pela USP, pesquisadora reconhecida internacionalmente e teve papel central na criação do Comunidade Solidária. Marisa Letícia, companheira do próprio Lula no primeiro e segundo mandatos, era presença constante em agendas sociais e viagens oficiais. Michelle Bolsonaro estruturou o programa Pátria Voluntária e percorreu o Brasil em agenda intensa voltada à inclusão de pessoas com deficiência e à causa social. Dizer que nenhuma delas “trabalhou efetivamente” é, no mínimo, uma afirmação historicamente desonesta.
Sobre os gastos, Janja argumentou que viaja de classe executiva por protocolo de segurança da PF e que se hospeda em embaixadas. O Tribunal de Contas da União arquivou em abril os processos que investigavam suas despesas, por entender que não houve irregularidades formais. Isso, no entanto, não elimina o debate legítimo sobre o custo e a natureza das agendas da primeira-dama, que não tem mandato eletivo, não ocupa cargo previsto na Constituição e não tem atribuições formais definidas em lei.
O trecho mais revelador da entrevista, porém, veio no final. Janja encerrou sua participação pedindo ao Congresso que aprove o PL 896/2023, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O projeto, parado na Câmara dos Deputados, tem sido alvo de críticas severas de juristas e parlamentares justamente por sua amplitude. Na prática, dependendo da interpretação, qualquer crítica direcionada a uma mulher poderia ser enquadrada como crime de misoginia, com pena prevista de um a três anos de reclusão.
A combinação das duas falas, chamar críticos de misóginos e na sequência pedir a criminalização da misoginia, não passou despercebida. Num cenário em que esse projeto se tornasse lei, questionar os gastos de uma primeira-dama, criticar sua atuação ou discordar de suas posições políticas poderia, em tese, virar caso de polícia. O instrumento jurídico pedido pela própria Janja seria o mesmo disponível para silenciar quem a critica.
