O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reservou a primeira fila do plenário da Corte para 13 ministros aposentados, dez deles ex-presidentes do tribunal, que assinaram carta cobrando apuração rigorosa sobre o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Assinam o documento os ex-presidentes Néri da Silveira, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, além dos ex-ministros Francisco Rezek, Ilmar Galvão e Eros Grau, que também integraram a Corte, mas não chegaram a presidi-la.
O que diz o documento
Na carta, divulgada na noite de segunda feira (7) e datada de 8 de setembro, os signatários afirmam ter absoluta convicção de que Fachin convocará, com toda a urgência, uma sessão pública para que o plenário determine uma imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal. Segundo o texto, os fatos divulgados nas últimas semanas são gravíssimos e comprometem o prestígio e a autoridade do STF, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas. O documento não cita nominalmente Moraes ou Mendonça, nem menciona diretamente o Banco Master, mas foi divulgado em meio ao aumento da tensão na Corte provocado pelas investigações ligadas a Vorcaro.
A manifestação chega dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório de inteligência da PF, produzido a partir do celular de Vorcaro, com referências a 52 mensagens do banqueiro endereçadas a um número atribuído a Moraes, sem que as respostas do ministro apareçam no material. O documento também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Em resposta, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, alegando que o colega teria direcionado investigações contra outros ministros da Corte.
O que vem a seguir
A sessão pública convocada por Fachin está marcada para a próxima terça feira (15), às 10h. Os ministros vão analisar primeiro a regularidade da ordem dada por Mendonça à PF, e somente depois debater se existem elementos suficientes para abrir investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado. Segundo apuração de bastidores, o relatório da PF que embasa o julgamento tem 218 páginas.
