O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio, inserindo a matéria na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta foi aprovada na forma de texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão.
O tema já fazia parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, mas sua presença era orientativa. Com a aprovação, a educação financeira passa a ter respaldo legal mais sólido na LDB, tornando sua aplicação mais vinculante para as redes de ensino de todo o país.
O ensino será feito de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar. Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico de acordo com sua realidade local, evitando sobrecarga aos alunos.
A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Com isso, além de aprender a lidar com o próprio dinheiro, os alunos passarão a ter contato com conceitos sobre o papel dos impostos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da previdência social e os mecanismos de seguros.
Por ter sido modificado no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados para análise final antes de seguir para sanção.
Com informações, Agência Brasil.
