A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de repúdio contra o afastamento de dois delegados ligados às investigações do caso Banco Master. Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam as chefias na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da PF. A nota saiu na noite de terça-feira (10).
Os dois delegados eram os responsáveis pelos relatórios que citam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso. Segundo a Gazeta do Povo, os documentos mencionam Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Assim, a troca de comando atingiu justamente quem produziu o material mais sensível da investigação.
De acordo com a imprensa, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mandou refazer os relatórios. A cúpula avaliou que os textos traziam avaliações subjetivas e iam além dos critérios descritivos definidos pelo presidente do STF, Edson Fachin. Dias depois, os delegados receberam a notícia da dispensa, na noite de sexta-feira (6).
“Grave precedente”
Na nota, a ADPF reconhece que a direção pode trocar chefias. No entanto, a entidade considera inadmissível que a mudança tenha como motivo divergências de entendimento jurídico. Para a associação, a medida abre um “grave precedente” de retaliação contra quem investiga.
“A autonomia investigativa não pode ser relativizada em razão da posição, do poder ou da influência das pessoas mencionadas”, afirma o texto. Além disso, a ADPF diz que atos da atual gestão “contrariam princípios historicamente observados pela instituição”.
Por isso, a entidade cobra mudanças estruturais. A ADPF defende a PEC 412/2009, que dá autonomia constitucional à PF, e a escolha do diretor-geral por lista tríplice entre delegados, com mandato fixo. Dessa forma, segundo a associação, investigações sensíveis deixariam de ficar vulneráveis a pressões.
O que diz a PF
A Polícia Federal afirma que as dispensas “são atos de gestão relacionados à organização interna da instituição”. Segundo a corporação, a mudança faz parte de uma reestruturação da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores. Contudo, a PF garante que as equipes dos casos Master e Farra do INSS continuam as mesmas.
Por outro lado, o caso já chegou ao governo. De acordo com o Metrópoles, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, enviou ofício a Andrei Rodrigues para pedir explicações sobre as mudanças. Por fim, a PF informou que o relatório pedido por Fachin segue em elaboração.
