O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta nesta quarta-feira (4) a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos. A decisão veio um dia depois de a oposição aceitar separar o tema da PEC da Segurança Pública, com a expectativa de uma votação rápida no Senado.
Assim, a redução fica primeiro com a Câmara dos Deputados. Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu para analisar o tema antes. “Na condição de presidente do Senado, preciso compreender que a ponderação foi razoável”, afirmou.
Além disso, de acordo com o site Tribuna da Internet, Alcolumbre recebeu reclamações do Palácio do Planalto e da cúpula da Câmara antes de recuar.
PL fala em quebra de acordo
A oposição reagiu no plenário. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), cobrou o cumprimento do acordo fechado durante a votação da PEC da Segurança. Segundo a Tribuna da Internet, ele disse não ter problema em ser “passado para trás”, mas avisou que não fará mais acordos com o lado do governo.
No entanto, Alcolumbre pediu desculpas aos defensores da proposta e disse que precisa manter “uma boa convivência com o presidente da Câmara”. Por outro lado, prometeu votar o texto no Senado assim que ele chegar da Câmara. “Quando chegar aqui, nós vamos votar”, declarou.
Discurso contra a oposição
Por isso, Alcolumbre subiu o tom contra opositores. Sem citar nomes, ele condenou parlamentares que partem para ataques à presidência do Senado, “seja na tribuna ou seja apenas em um vídeo de rede social”. Além disso, afirmou que as redes sociais viraram “o instrumento de ofensas, de agressões e de mentiras”.
O presidente do Senado também ironizou as críticas da oposição às urnas eletrônicas. “No primeiro turno a urna eletrônica prestou”, disse. Segundo ele, o mesmo sistema elegeu cerca de 120 deputados federais e “vinte e tantos” senadores do partido do candidato derrotado à Presidência. “Quando abriu no segundo turno não prestou mais a urna”, completou.
O que está em jogo
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), por 75 votos a 0, sem a redução da maioridade penal. Dois textos sobre o tema tramitam na Casa. A PEC 19/2026, de Rogério Marinho (PL-RN), fixa a maioridade em 16 anos e em 14 para crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e participação em facção criminosa.
Por outro lado, a PEC 20/2026, de Camilo Santana (PT-CE), reduz a idade para 16 anos apenas em crimes hediondos.
Na Câmara, uma comissão especial analisa a PEC 32/2015 e outras propostas sobre o tema. Por fim, o relator, deputado Mendonça Filho, pretende apresentar o parecer até o fim do mês.
Com informações: Agência Brasil.
