O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira (3), no plenário do Senado, que o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal durante a campanha para evitar que o tema fosse usado na disputa eleitoral. Segundo o senador, a declaração foi uma posição pessoal de Lula, e não do PT nem do governo.
“Ele emitiu para evitar que se ficasse usando isso na questão da disputa eleitoral”, disse Wagner, de acordo com o Jornal Razão.
O que Lula disse na campanha
Em 15 de outubro, na sabatina da TV Globo, Lula declarou ser favorável à redução da maioridade para 16 anos em crimes hediondos. “Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC”, afirmou na ocasião, segundo o jornal O Povo.
No plenário, Wagner repetiu a frase do presidente. Contudo, ressaltou que Lula “não impõe a posição dele ao partido, muito menos ao Senado da República”.
Tema fora da PEC da Segurança
A fala veio no debate da PEC da Segurança Pública. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), pediu para tirar a maioridade penal do texto e enviar o tema para uma proposta separada. Assim, o pedido passou por 38 votos a 36, com uma abstenção.
Como resultado, saíram da PEC duas emendas. A primeira, do líder do PL, Rogério Marinho (RN), reduzia a maioridade para 16 anos e para 14 em crimes graves. A segunda, do líder do PT, Camilo Santana (CE), previa 16 anos apenas para crimes hediondos. Agora, as duas vão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Wagner apoiou a separação. “Haverá uma PEC paralela debatendo o tema de maioridade penal e todos os partidos terão que se posicionar”, afirmou. Além disso, disse que a prioridade do governo é criar o Ministério da Segurança Pública.
Oposição fala em estelionato eleitoral
Por outro lado, a oposição reagiu. Marinho acusou o relator de esconder o tema e chamou a manobra de “estelionato eleitoral”. Já o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), disse que Lula não cumpriu a promessa de campanha e classificou o requerimento como “chicana”.
O PL, o PP, o Republicanos, o PSDB e o Podemos votaram contra a retirada. No entanto, PT, MDB, PSD, PSB e União Brasil seguiram o governo.
Portanto, a redução da maioridade penal continua sem data para ir a votação no Senado.
