Em 23 de novembro de 2008, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a prorrogação da votação em colégios onde ainda havia filas. Na época, opositores do governo de Hugo Chávez protestaram e afirmaram que locais sem eleitores continuavam abertos. Quase 18 anos depois, o Brasil viveu um episódio parecido neste domingo (25), no segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Pouco depois das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sozinho a prorrogação da votação até as 19h em todo o país. Zanin foi advogado de Lula nos processos da Lava Jato antes de ser indicado pelo petista ao STF, em 2023.
Pedido na reta final da votação
O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o Poder360, a coligação de Lula acionou o STF pouco antes do fechamento das urnas, alegando falta de ônibus em cidades como Salvador, Feira de Santana e São Paulo.
Como resultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação dos resultados com apenas 0,25% das seções apuradas. Para o Poder360, a decisão “atropela” o TSE, a quem caberia analisar os pedidos das campanhas.
Depois, Zanin limitou a medida às seções que ainda estavam com as urnas abertas quando a ordem chegou. “Determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas”, escreveu o ministro.
Semelhanças e diferenças
Assim como na Venezuela, a prorrogação ocorreu no próprio dia da votação e gerou questionamentos sobre locais que seguiram abertos. No entanto, há diferenças importantes entre os dois casos.
Em Caracas, a decisão coube ao órgão eleitoral, e não a um juiz da Suprema Corte. Além disso, no Brasil, a medida veio de um ministro com histórico de defesa do principal interessado, em decisão individual tomada no STF, e não no TSE.
Por outro lado, a campanha de Flávio também pediu mais tempo ao TSE. Segundo o site Mix Vale, o PL solicitou duas horas extras por causa de chuvas, alagamentos e falta de energia em seções de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
Por fim, o episódio deve alimentar o debate sobre o papel do STF nas eleições. Afinal, a escolha de quem decide sobre o processo eleitoral pesa tanto quanto a própria decisão.
