Em 29 de junho de 2015, o perfil oficial do PT no X, então Twitter, publicou: “Proposta de redução da maioridade penal é denunciada à ONU”. A mensagem trazia a hashtag #ReduçãoNãoÉSolução, usada na campanha contra a medida. Agora, a postagem voltou a circular porque o partido mudou de posição a dez dias do segundo turno.
A denúncia citada pelo PT ocorreu quatro dias antes, em Genebra, na Suíça. Em 25 de junho de 2015, representantes de quatro organizações brasileiras discursaram na plenária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas contra a PEC 171/1993. A proposta reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Quem levou o caso a Genebra
Falaram em nome do grupo a Conectas Direitos Humanos, a Rede de Justiça Criminal, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Além disso, mais de 60 entidades brasileiras assinaram uma carta aberta que pedia à delegação do Brasil na ONU uma intervenção junto à Câmara. Em seguida, 92 organizações internacionais aderiram ao documento.
No discurso, os representantes classificaram a proposta como um “grave retrocesso”. Segundo eles, a medida criminalizaria jovens pobres, um dos grupos mais vulneráveis do país. “Os jovens são vítimas, e não os autores da violência”, afirmou o texto lido no conselho.
Na época, o PT atuou como uma das principais forças contra a redução. Por isso, todos os deputados federais do partido votaram contra a proposta na Câmara. Assim, a sigla ajudou a transformar a hashtag #ReduçãoNãoÉSolução em bandeira nacional da esquerda.
No entanto, o discurso mudou em 2026. Nesta semana, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou emenda à PEC da Segurança Pública para responsabilizar adolescentes a partir de 16 anos em crimes hediondos. Da mesma forma, o presidente Lula (PT) defendeu a mesma ideia em entrevista ao Jornal Nacional.
Portanto, a proposta que o partido chamava de retrocesso em 2015 virou bandeira petista em 2026.
