A redução da maioridade penal saiu da PEC da Segurança Pública por uma diferença de apenas dois votos no Senado. Na terça-feira (3), o plenário aprovou por 38 a 36, com uma abstenção, o pedido do relator Rogério Carvalho (PT-SE) para separar o tema da proposta. No entanto, três senadores do PL, partido que orientou contra a separação, não votaram contra.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), registrou abstenção. Segundo o portal Viggo, ele afirmou que “apertou o botão errado” no sistema de votação. Além disso, Magno Malta (PL-ES) não votou porque estava em um voo, de acordo com a explicação dada por ele.
Jorge Seif (PL-SC), coautor da emenda que reduzia a maioridade, também ficou fora da votação. Segundo o gabinete, o senador cumpria missão oficial em Israel, a convite do governo israelense e com autorização do Senado. Por isso, ele não participou de nenhuma votação naquele dia.
A conta que não fechou
Com os três votos contrários, o placar seria de 39 a 38 contra a separação. Assim, as emendas poderiam ter seguido para votação no mesmo dia, como queria a oposição.
A emenda de Rogério Marinho (PL-RN), com Esperidião Amin (PP-SC) e Seif como coautores, reduzia a maioridade para 16 anos e para 14 em crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e participação em facção. Por outro lado, a emenda de Camilo Santana (PT-CE) previa 16 anos apenas para crimes hediondos.
Votaram pela separação o governo, o PT, o MDB, o PSD, o PSB e o União Brasil. Contudo, PL, PP, Republicanos, PSDB e Podemos orientaram contra.
Promessa adiada
Depois da derrota, as duas emendas viraram propostas independentes. Na quarta-feira (4), porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou o tema da pauta a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Dessa forma, a redução da maioridade penal agora depende primeiro dos deputados.
Na votação de terça, Marinho acusou o governo de varrer o tema para debaixo do tapete e falou em mais um “estelionato” eleitoral. Portanto, o tropeço da própria bancada pesou numa derrota que a oposição atribui ao governo.
