O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a investigação do colega Alexandre de Moraes por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e aponta que Mendonça enviou a manifestação ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira (21).
Segundo o jornal, o documento de Mendonça pede o arquivamento sumário da representação movida por Moraes no Inquérito das Fake News. A defesa argumenta que a acusação de Moraes se baseia em métodos irregulares, apoiados em relatórios da Polícia Federal (PF) considerados apócrifos e sem valor probatório. Mendonça teria sugerido, ainda, que o próprio condutor das investigações passe a ser alvo da apuração.
É importante registrar que essa informação, até o momento, tem como origem uma única reportagem, ainda não confirmada de forma independente por outros veículos. O Diretriz vai acompanhar o desdobramento do caso.
Acusações cruzadas envolvem celular de Vorcaro
O episódio mais recente se soma a uma disputa que já dura semanas entre os dois ministros. Segundo o Estadão, Moraes teria feito acusações contra Mendonça envolvendo mensagens trocadas com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, hoje preso. Mendonça rebateu os pontos, descartou irregularidades nos relatórios e negou qualquer violação na cadeia de custódia do celular do banqueiro, afirmando que o disco rígido enviado ao seu gabinete permaneceu lacrado.
O documento de Mendonça também nega interferência em acordos de colaboração premiada. Segundo o magistrado, os nomes do senador Davi Alcolumbre e do próprio Alexandre de Moraes surgiram em relatórios de inteligência produzidos pela própria PF, e os despachos judiciais dele serviram apenas para organizar o andamento do processo. Mendonça pediu ainda acesso total aos autos do inquérito principal e a proibição de novos levantamentos voltados a escrutinar atos de integrantes do Supremo.
Contexto: uma crise que começou em setembro
O confronto entre os dois ministros ganhou forma no início do mês. No dia 3 de setembro, Moraes enviou a Fachin documentos da PF que, segundo ele, apontavam fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça na condução das operações Sem Desconto, que investiga desvios no INSS, e Compliance Zero, que apura a fraude do Banco Master.
Mendonça reagiu no dia 8 de setembro. Ele determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, afirmando que relatórios produzidos pela própria PF configuravam “arapongagem institucional”. Segundo o ministro, ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvo de monitoramento e coleta dirigida de informações por mais de 30 dias, entre 3 e 31 de agosto. Os relatórios teriam analisado, além de sua conduta funcional, decisões judiciais de outros ministros do STF e o perfil político e religioso de Mendonça e Messias.
Fachin chegou a suspender temporariamente as liminares de afastamento, mas depois reintegrou Andrei Rodrigues à PF até segunda ordem, sem encerrar a apuração sobre os relatórios.
