O Tribunal Superior Eleitoral admitiu nesta sexta feira (18) uma ação movida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo trata de supostas irregularidades no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro deste ano.
A representação foi apresentada por Flávio e pelo candidato a vice, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu os requisitos de admissibilidade da petição e determinou a citação dos investigados, que têm cinco dias para apresentar defesa. Além de Lula e Alckmin, também entram no processo a primeira-dama Janja da Silva, o presidente da Embratur à época, Marcelo Freixo, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
A Acadêmicos de Niterói foi a primeira escola a desfilar no Grupo Especial do Rio de Janeiro em 15 de fevereiro, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. As alas retrataram trechos da vida do presidente e traziam representações críticas a Jair Bolsonaro (PL), inclusive uma figura dele vestida de palhaço, preso e com tornozeleira eletrônica. Lula acompanhou a apresentação de um camarote, ao lado de Janja, Alckmin e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e chegou a descer à pista para cumprimentar integrantes da escola.
Os argumentos da ação
Segundo o texto protocolado por Flávio, o abuso de poder político e econômico estaria ligado a repasses de R$ 9,65 milhões feitos pela Prefeitura do Rio, pela Prefeitura de Niterói, pelo governo estadual e pela Embratur à agremiação, após o anúncio público do enredo, em julho de 2025. Os órgãos públicos alegam que o apoio financeiro é concedido a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval, mas a ação também questiona receitas privadas que, segundo os autores, ainda não teriam sido esclarecidas.
Já o suposto uso indevido dos meios de comunicação estaria relacionado à transmissão do desfile em TV aberta e pela internet, o que, na avaliação da campanha de Flávio, teria dado maior exposição e configurado uma forma de campanha antecipada ao petista, em pleno ano eleitoral.
A disputa em torno do desfile não é nova. Em abril deste ano, o próprio TSE já havia aceito um pedido de produção antecipada de provas apresentado pelo PL, para apurar se a apresentação teria ultrapassado os limites de manifestação artística. Em fevereiro, antes mesmo do Carnaval, a Corte havia autorizado o desfile, mas fez questão de deixar claro que a liberação não representava salvo conduto a nenhum candidato.
O que vem a seguir
Com a admissão da ação, o processo segue agora para a fase de defesa dos investigados. A abertura do caso não representa qualquer condenação, e cabe à Justiça Eleitoral decidir, ao longo da tramitação, se houve de fato abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação durante o desfile.
