O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta feira (13) a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos, em casos de crimes graves como homicídios e atentados com explosivos. A medida, aprovada por 281 votos a 66, entra em vigor em 10 de setembro, três dias antes das eleições gerais do país.
O governo de centro direita do primeiro ministro Ulf Kristersson defende o endurecimento das regras como resposta ao aumento da criminalidade grave entre jovens, sobretudo ligada a gangues. Segundo o Executivo, a abordagem mais branda adotada até aqui não conteve a violência, e a Suécia hoje tem uma das maiores taxas de homicídio ligado a conflitos de gangues da Europa.
O governo pretendia inicialmente reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos, permitindo até prisão de crianças a partir dessa idade. A proposta foi retirada em junho por falta de maioria no Parlamento, depois que 126 organismos consultados, incluindo polícia e serviço penitenciário, se posicionaram majoritariamente contra um limite tão baixo.
Apoio amplo, inclusive da oposição
A medida de 14 anos, recomendada inicialmente por um comissário indicado pelo próprio governo, teve apoio até dos social democratas, principal força de oposição no país. O governo Kristersson não tem maioria própria no Parlamento e depende do apoio do partido de extrema direita Democratas da Suécia para aprovar parte de sua agenda.
A nova regra terá vigência inicial de cinco anos e entra em vigor a poucos dias das eleições gerais suecas, nas quais pesquisas indicam vantagem da oposição de centro esquerda sobre o governo e seus aliados.
