Os presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian assinaram nesta quarta-feira (17) o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, que entrou em vigor imediatamente após a assinatura simultânea pelos dois líderes. O documento, confirmado pela agência Reuters e pelos governos dos dois países, encerra formalmente o estado de conflito entre as duas nações e estabelece 14 pontos que reorganizam as relações entre Washington e Teerã.
A assinatura americana ocorreu durante um jantar do presidente Trump com o presidente francês Emmanuel Macron no Palácio de Versalhes. O vice-presidente JD Vance já havia firmado o documento de forma digital no último domingo (14).
O acordo prevê o fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, com compromisso mútuo de não agressão e respeito à soberania territorial de ambos os países. Em até 30 dias, os EUA suspenderão o bloqueio naval ao Irã e retirarão suas forças militares da região. No mesmo prazo, o Irã reabrirá o Estreito de Ormuz e garantirá passagem segura e sem custos a navios comerciais por 60 dias, abrindo diálogo com o Omã e países do Golfo sobre a administração futura do estreito.
No campo econômico, o acordo é igualmente ambicioso. Os EUA se comprometem a encerrar todas as sanções contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da AIEA, além de liberar todos os ativos e fundos iranianos congelados. Um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã será criado com financiamento mínimo de 300 bilhões de dólares, com participação americana e de parceiros regionais. O Irã também poderá voltar a comercializar livremente seu petróleo e produtos petroquímicos.
Na questão nuclear, o Irã reafirma que não produzirá nem adquirirá armas nucleares. Ambos os países concordaram em discutir o enriquecimento de urânio e outras questões nucleares em negociações futuras, com supervisão da AIEA para a diluição do urânio já enriquecido. Até a conclusão de um acordo final, que deverá ser negociado em até 60 dias, o Irã manterá sua política nuclear atual e os EUA não imporão novas sanções nem aumentarão sua presença militar no Oriente Médio.
O acordo final deverá ser ratificado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU dentro do mesmo prazo. Um mecanismo de implementação conjunto supervisionará o cumprimento de cada etapa.
