O Senado abriu uma licitação de R$ 186,6 mil para contratar 172 pontos de TV por assinatura. Do total, 165 pontos vão para gabinetes de senadores e diretorias da Casa. Os outros sete ficam na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O colunista Paulo Cappelli, do Correio da Manhã, revelou o edital.
O contrato vale por 12 meses, mas pode ser renovado por períodos sucessivos até o limite de dez anos. Além disso, a empresa vencedora terá de fornecer decodificadores, controles remotos e acessórios em regime de comodato. A abertura das propostas está marcada para 8 de dezembro.
Quanto custa cada parte
Os pontos dos gabinetes e diretorias somam R$ 178 mil por ano, cerca de 95% do valor total. Já a residência oficial deve custar R$ 8,6 mil anuais, dos quais R$ 1.050 para a instalação dos aparelhos.
O edital lista os canais obrigatórios. Entre eles estão canais de esporte, como SporTV, ESPN e BandSports, e de entretenimento, como Multishow, GNT, Warner, TNT e AXN. Por fim, o pacote inclui canais de documentários e de notícias, como Discovery, History, GloboNews, CNN Brasil e BandNews.
A justificativa do Senado
No processo, o Senado afirma que o serviço busca “prover os parlamentares e sua assessoria de meios para acompanhamento das notícias e eventos nacionais e internacionais”. Segundo a Casa, isso ajuda nos trabalhos legislativos e nas discussões de interesse público.
No entanto, a licitação chega em uma semana de cobrança por economia no Legislativo. Na terça-feira (17), a Justiça Federal suspendeu o pregão de R$ 6 milhões do Senado para telefonia e celulares, que incluía 95 iPhones da linha Pro.
Pressão por cortes
Além disso, o Congresso discute o ajuste fiscal do governo, que o Senado aprovou nesta semana e agora segue para a Câmara. Por isso, gastos considerados supérfluos viraram alvo de críticas da oposição.
Na mesma semana, o Ministério dos Direitos Humanos desistiu de um contrato de R$ 722 mil para sessões de massagem a servidores após a repercussão negativa. Assim, a licitação da TV por assinatura deve entrar na mesma lista de questionamentos.






