A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o pregão do Senado para contratar telefonia móvel e 425 celulares, entre eles 95 iPhones da linha Pro. O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível, assinou a liminar na terça-feira (17), e a decisão veio a público nesta quarta (18).
A decisão atende a uma ação popular do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Assim, o Senado não pode homologar o resultado, adjudicar o objeto nem assinar o contrato. Além disso, se o contrato já estiver assinado, a execução deve parar.
O que pesou na decisão
Para o juiz, o Senado não apresentou justificativa técnica suficiente para exigir iPhones Pro com pelo menos 512 GB de memória. A Casa alegou que precisava manter a compatibilidade com sistemas usados desde 2022. No entanto, o magistrado lembrou que o próprio edital prevê aparelhos Android intermediários para outros 330 usuários.
O juiz também apontou que o custo dos aparelhos entra nas mensalidades pagas pelo poder público, mesmo no regime de comodato. Por outro lado, a exigência de experiência prévia com aparelhos da Apple poderia afastar operadoras capazes de prestar o serviço.
Como todo o serviço estava em um único lote, o magistrado entendeu que suspender só os iPhones não bastaria. Por isso, a liminar travou o pregão inteiro.
Contrato de R$ 6 milhões
O Senado estimou o contrato em R$ 6,04 milhões por 48 meses. A Claro venceu a disputa com uma proposta de cerca de R$ 4,96 milhões, 18% abaixo da estimativa.
Pelo edital, os 95 aparelhos de ponta iriam para senadores e diretores, com pacote de 100 GB de dados por mês. Dessa forma, cada linha desse grupo custaria R$ 582,74 mensais. Já os 330 celulares Android, para chefias e assessores, sairiam por R$ 139,29 por linha.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Segundo ele, o fornecimento de aparelhos em comodato é prática comum no serviço público.
Nikolas comemora
Nikolas gravou um vídeo para comemorar a decisão e atribuiu parte do resultado às redes sociais. “Se não fosse a internet, se não fosse esse canal aqui, a gente jamais teria a economia desse dinheiro”, afirmou.
Contudo, a suspensão é provisória e não declara a ilegalidade da licitação. O juiz deu 15 dias para o Senado entregar o processo administrativo completo e enviou cópia da ação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Portanto, o caso segue em análise, e a Casa ainda pode apresentar defesa.






